Fundos Comunitários
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil PMEPC – parte I – Alter do Chão 08/06/2021 Download pdf PMEPC – parte II – Alter do Chão 08/06/2021 Download pdf PMEPC – anexo I – Alter do Chão 08/06/2021 Download pdf PMEPC […]
Gabinete Municipal Proteção Civil
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Gabinete Municipal Proteção Civil Gabinete Municipal Proteção Civil Os serviços municipais de proteção civil têm como função primordial a coordenação das operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidade pública. Contacto: 245 6100 00 Correio Eletrónico: protecao.civil@cm-alter-chao.pt Emergência: 112 Alerta para Incêndios […]
Conselhos Úteis
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Conselhos Úteis Conselhos Úteis Acidentes Rodoviários https://www.youtube.com/watch?v=z3yAGMkDltg%20 Falta de Água Como proceder se lhe faltar a água? Estabelecer reservas de água em casa: – Para beber diretamente deve comprar algumas garrafas de água mineral; – Para cozinhar pode utilizar pequenas quantidades de água retirada da torneira, desde que seja fervida; […]
Comissão Municipal de Trânsito
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Comissão Municipal de Trânsito Comissão Municipal de Trânsito (Aviso n.º 21551/2010 – Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Trânsito de Alter do Chão) Competências/Objetivos: a)Ordenamento da utilização em todas as vias de domínio público incluídas nos perímetros urbanos de todo o Município de Alter do Chão, […]
Comissão Municipal de Proteção Civil
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Comissão Municipal de Proteção Civil Comissão Municipal de Proteção Civil (Decreto-Lei n.º 44/2019 de 1 de abril) Em cada município existe uma Comissão Municipal de Proteção Civil, o organismo que assegura a nível municipal a coordenação em matéria de proteção civil, cuja composição é definida na Lei de […]
Obras Particulares
Início > Serviços Municipais > Obras Municipais > Obras Particulares Obras Particulares Formulários de Obras Autorizacao de Utilizacao Apresentacao de Elementos.pdf (218 KB) Autorizacao de Utilizacao.pdf (244 KB) Propriedade Horizontal.pdf (221 KB) mod-instcmac07.pdf (99 KB) mod-instcmac08.pdf (91 KB) Averbamento Averbamento.pdf (242 KB) mod-instcmac15.pdf (124 KB) mod-instcmac16.pdf (123 KB) mod-instcmac17.pdf (116 KB) mod-instcmac18.pdf (123 KB) Certidoes […]
Obras Públicas
Início > Serviços Municipais > Obras Municipais > Obras Públicas Obras Públicas Plano Municipal de Obras Plano Municipal de Obras 2017 e 2018 Concluidas Concluídas.docx (12 KB) Plano Municipal de Obras 2019 e 2020 Plano Municipal de Obras 2019-2020.docx (13 KB) Proposta Art_54 RJUE.pdf (271 KB) Proposta Art_65 RJUE.pdf (233 KB) Proposta DL307.pdf (576 KB)
Sapadores Florestais
Início > Serviços Municipais > Florestas > Sapadores Florestais Sapadores Florestais O Município de Alter do Chão é detentor de uma Equipa de Sapadores (SF 05-182) ao abrigo de um protocolo assinado com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Abaixo segue-se um enquadramento geral do projeto e das suas funções. – Um sapador […]
Plano Regional de Ordenamento das Florestas
Início > Serviços Municipais > Florestas > Plano Regional de Ordenamento das Florestas Plano Regional de Ordenamento das Florestas Portaria 54/2019 – 11 de Fevereiro Download pdf Alentejo-DocEstrategicos ALT_CapA_portal.pdf (2 MB) ALT_CapB_portal.pdf (20 MB) ALT_CapC_portal.pdf (4 MB) ALT_CapE_portal.pdf (3 MB) ALT_CapF_portal.pdf (2 MB) ALT_CapG_portal.pdf (1.023 KB) ALT_CapH_portal.pdf (905 KB) ALT_capD_portal.pdf (9 MB) Alentejo-PecasGraficas CE_ALT.zip (464 KB) […]