Comissão Municipal de Proteção Civil
Início > Serviços Municipais > Proteção Civil > Comissão Municipal de Proteção Civil Comissão Municipal de Proteção Civil (Decreto-Lei n.º 44/2019 de 1 de abril) Em cada município existe uma Comissão Municipal de Proteção Civil, o organismo que assegura a nível municipal a coordenação em matéria de proteção civil, cuja composição é definida na Lei de […]
Obras Particulares
Início > Serviços Municipais > Obras Municipais > Obras Particulares Obras Particulares Formulários de Obras Autorizacao de Utilizacao Apresentacao de Elementos.pdf (218 KB) Autorizacao de Utilizacao.pdf (244 KB) Propriedade Horizontal.pdf (221 KB) mod-instcmac07.pdf (99 KB) mod-instcmac08.pdf (91 KB) Averbamento Averbamento.pdf (242 KB) mod-instcmac15.pdf (124 KB) mod-instcmac16.pdf (123 KB) mod-instcmac17.pdf (116 KB) mod-instcmac18.pdf (123 KB) Certidoes […]
Obras Públicas
Início > Serviços Municipais > Obras Municipais > Obras Públicas Obras Públicas Plano Municipal de Obras Plano Municipal de Obras 2017 e 2018 Concluidas Concluídas.docx (12 KB) Plano Municipal de Obras 2019 e 2020 Plano Municipal de Obras 2019-2020.docx (13 KB) Proposta Art_54 RJUE.pdf (271 KB) Proposta Art_65 RJUE.pdf (233 KB) Proposta DL307.pdf (576 KB)
Sapadores Florestais
Início > Serviços Municipais > Florestas > Sapadores Florestais Sapadores Florestais O Município de Alter do Chão é detentor de uma Equipa de Sapadores (SF 05-182) ao abrigo de um protocolo assinado com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Abaixo segue-se um enquadramento geral do projeto e das suas funções. – Um sapador […]
Plano Regional de Ordenamento das Florestas
Início > Serviços Municipais > Florestas > Plano Regional de Ordenamento das Florestas Plano Regional de Ordenamento das Florestas Portaria 54/2019 – 11 de Fevereiro Download pdf Alentejo-DocEstrategicos ALT_CapA_portal.pdf (2 MB) ALT_CapB_portal.pdf (20 MB) ALT_CapC_portal.pdf (4 MB) ALT_CapE_portal.pdf (3 MB) ALT_CapF_portal.pdf (2 MB) ALT_CapG_portal.pdf (1.023 KB) ALT_CapH_portal.pdf (905 KB) ALT_capD_portal.pdf (9 MB) Alentejo-PecasGraficas CE_ALT.zip (464 KB) […]
Plano Municipal de Defesa das Florestas contra Incêndios
Início > Serviços Municipais > Florestas > Plano Municipal de Defesa das Florestas contra Incêndios Plano Municipal de Defesa das Florestas contra Incêndios Aviso Nº 69222021 (2021-2030) Download pdf CADERNO I INFORMACAO GEOGRAFICA – MAPAS I M10_ROMFEST.jpg (363 KB) M11_COS.jpg (835 KB) M12_POVFLOR.jpg (575 KB) M13_AP.jpg (361 KB) M14_IPF.jpg (496 KB) M15_EFR_ZCP.jpg (536 KB) M16_AA_ANUAL_2009_2018.jpg (388 […]
Gabinete Técnico Florestal
Início > Serviços Municipais > Florestas > Gabinete Técnico Florestal Gabinete Técnico Florestal Com o objectivo de apoiar as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, surgem os Gabinetes Técnicos Florestais, responsáveis pela elaboração e posterior atualização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, elaboração dos Planos Operacionais Municipais e participação nas tarefas de planeamento […]
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Início > Serviços Municipais > Florestas > Comissão Municipal de Defesa da Floresta Comissão Municipal de Defesa da Floresta Em 2004, com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2004 de 8 de maio, foram criadas as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que são centros de coordenação e ação local de âmbito municipal, […]
Apoio ao Munícipe
Início > Serviços Municipais > Florestas > Apoio ao Munícipe Apoio ao Munícipe Regulamento Municipal para Uso do Fogo Download pdf Formulários Licenca_Fogo_Artificio 29.docx (39 KB) Licenca_Fogueira_Tradicional_28.docx (37 KB) Licenca_Queimada_27.docx (40 KB)
Espaços Desportivos
Início > Serviços Municipais > Desporto > Espaços Desportivos Espaços Desportivos Alter do Chão Ciclovia Inaugurada no ano de 2014, a moderna ciclovia conta com 1880 metros de percurso, com início junto à Praça de Touros seguindo até ao Centro Escolar, passagem pela zona desportiva de Alter do Chão, rotunda de homenagem ao cavalo Alter Real e […]