Comissão Municipal de Proteção Civil
Comissão Municipal de Proteção Civil (Decreto-Lei n.º 44/2019 de 1 de abril) Em cada município existe uma Comissão Municipal de Proteção Civil, o organismo que assegura a nível municipal a coordenação em matéria de proteção civil, cuja composição é definida na Lei de Bases de Proteção Civil. Competências/Objetivos: a) Diligenciar pela elaboração de planos municipais […]
Obras Particulares
Obras Particulares Formulários de Obras Área de Reabilitação Urbana
Obras Públicas
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Sapadores Florestais
Sapadores Florestais O Município de Alter do Chão é detentor de uma Equipa de Sapadores (SF 05-182) ao abrigo de um protocolo assinado com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Abaixo segue-se um enquadramento geral do projeto e das suas funções. – Um sapador florestal é um trabalhador especializado, com perfil e […]
Plano Regional de Ordenamento das Florestas
Plano Regional de Ordenamento das Florestas Portaria 54/2019 – 11 de Fevereiro Download pdf
Plano Municipal de Defesa das Florestas contra Incêndios
Plano Municipal de Defesa das Florestas contra Incêndios Aviso Nº 69222021 (2021-2030) Download pdf
Gabinete Técnico Florestal
Gabinete Técnico Florestal Com o objectivo de apoiar as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, surgem os Gabinetes Técnicos Florestais, responsáveis pela elaboração e posterior atualização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, elaboração dos Planos Operacionais Municipais e participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais dos municípios. Têm como […]
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Em 2004, com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2004 de 8 de maio, foram criadas as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que são centros de coordenação e ação local de âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do Presidente da Câmara Municipal. Comissão Municipal […]
Apoio ao Munícipe
Apoio ao Munícipe Regulamento Municipal para Uso do Fogo Download pdf Formulários
Espaços Desportivos
Espaços Desportivos Alter do Chão Ciclovia Inaugurada no ano de 2014, a moderna ciclovia conta com 1880 metros de percurso, com início junto à Praça de Touros seguindo até ao Centro Escolar, passagem pela zona desportiva de Alter do Chão, rotunda de homenagem ao cavalo Alter Real e Agrupamento de Escolas de Alter do Chão. A […]