A democracia funciona com eleições democráticas e com os eleitos. Aos cidadãos cabe-lhes participar nos actos eleitorais, aceitar os resultados das eleições e, principalmente, participar na vida democrática do concelho de Alter do Chão.

A Assembleia Municipal (AM) emana da vontade popular, que se traduz numa correlação de forças entre os diferentes grupos políticos que nela estão representadas.

A AM é o órgão deliberativo do município e é ela que aprova ou não, entre outros, os planos de actividades, os orçamentos, as taxas, as prestações de contas ou os empréstimos que o executivo municipal pretende levar a efeito.

Com as eleições de 26 de Setembro terminou um ciclo político. Um outro teve início com novas gentes, que se pretende mais digno e mais participativo para que seja possível um maior e melhor desenvolvimento económico, social e cultural das nossas gentes.

O Presidente da Assembleia Municipal não é mais do que um dos seus membros que convoca as reuniões, dirige os trabalhos, vota da mesma maneira que os outros membros, vota em último lugar e que em caso de empate tem voto de qualidade.

Nos tempos que correm, a disponibilidade e a participação dos cidadãos nos trabalhos colectivos do concelho são cada vez mais importantes e mais necessários. Ninguém se deve alhear. Ninguém se deve por de fora, pensando que não tem nada com as actividades que se vão desenvolvendo no nosso concelho.

As novas competências que o Poder Central pretende transferir para as autarquias locais merecem toda a nossa atenção pois vão interferir com a vida de todos nós. É preciso estar atento e perceber se a autarquia tem os meios materiais, financeiros e humanos para receber essas transferências. A vida autárquica é cada vez mais exigente e já não se compadece com amadorismos e apenas boas vontades.

O Presidente da AM apela à participação dos cidadãos do concelho nas reuniões camarárias, nas reuniões das Assembleias de Freguesia, nas reuniões da Assembleia Municipal e nos órgãos directivos das colectividades existentes.

Assim, os cidadãos têm a liberdade de, nos locais próprios, apresentar as suas legítimas aspirações, apresentar e discutir propostas de orçamentos participativos, apresentar propostas de melhoria ou de resolução de problemas existentes nas respectivas freguesias ou outras que pensem ser pertinentes.

Como Presidente da AM, anima-me a vontade e o querer de, com a vossa ajuda, atrair investimentos geradores de postos de trabalho, inverter o despovoamento a que temos assistido nas últimas décadas e melhorar as condições de vida do nosso concelho, para que seja agradável viver aqui.

Caros cidadãos, de facto somos poucos, mas todos somos necessários para ajudar no progresso da nossa terra e dos nossos cidadãos. Conto com todos.

O Presidente da Assembleia Municipal de Alter do Chão,

João Martins

(Texto escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico)