Consulta pública - Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), informa que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), se encontra disponível para ser consultado, durante 15 dias úteis, de 20 de maio a 11 de junho de 2024.
A Barragem do Pisão é um projeto fundamental e estruturante para o território, referenciado em todas as estratégias de desenvolvimento territorial aprovadas pelos 15 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
Caso concorde com esta premissa, pede-se a sua participação na consulta pública.
Participa – o seu portal de Participação nas Consultas Públicas
Para tal, registe-se no portal “Participa” e dê o seu parecer ao Projeto de Execução do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato