Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de Megalitismo Alentejano

Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de Megalitismo Alentejano

Informamos que, por despacho da Senhora Vice-Presidente do Património Cultural IP, proferido ao abrigo da competência delegada constante na alínea d) do nª 6 do despacho nº3 /GCD/2024 de 8 de janeiro, conforme a alínea i) do nº 1 e nº 3 do art.º 7 do Anexo I do Decreto – lei nº 78/2023, de 4 de setembro foi prorrogado por mais um ano o prazo de conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano.

Para mais esclarecimentos consultar – www.patrimoniocultural.gov.pt

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