Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de Megalitismo Alentejano
Informamos que, por despacho da Senhora Vice-Presidente do Património Cultural IP, proferido ao abrigo da competência delegada constante na alínea d) do nª 6 do despacho nº3 /GCD/2024 de 8 de janeiro, conforme a alínea i) do nº 1 e nº 3 do art.º 7 do Anexo I do Decreto – lei nº 78/2023, de 4 de setembro foi prorrogado por mais um ano o prazo de conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano.
Para mais esclarecimentos consultar – www.patrimoniocultural.gov.pt
